Processo 304342/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 17:23
Autuado em 26/04/2017 17:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3511/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3511/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão   3511/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA
Gestor atual VANDERLEI VIEIRA MENDES
Gestor das Contas PAULO EDSON DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
13/06/2018 17:58 do Protocolo 418600/18
13/03/2018 15:50 Devolução do Ofício OCN - 950/2018 - DP
08/03/2018 18:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 150594/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/02/2019 Instrução de Cobrança   151/ 2019   
DP  26/03/2018 Edital Diverso   48/ 2018   
DP  23/03/2018 Edital Diverso   48/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   950/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 356/2019
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3511/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
23/03/2018 1791 Edital Diverso nº 48/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 679/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2661/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 17:02 DP  
21/03/2019 12:00 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 272/2019 -
19/03/2019 14:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 356/2019 -
31/01/2019 13:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 151/2019 -
31/01/2019 13:21 CMEX Informação nº 401/2019 -
31/01/2019 13:21 CMEX Instrução nº 385/2019 -
10/12/2018 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2019 -
07/12/2018 15:40 SMPJTC  
07/12/2018 11:09 1PC Ciência de Decisão nº 433/2018 -
06/12/2018 10:47 SMPjTC  
23/11/2018 13:21 S2C  
14/09/2018 14:55 GCILB  
14/09/2018 11:58 SMPJTC  
13/09/2018 11:49 1PC Parecer nº 843/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Tapira. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
12/09/2018 12:40 SMPjTC  
14/06/2018 21:20 CGM Instrução nº 3328/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 09:35 DP Edital Diverso nº 48/2018 -
19/02/2018 09:35 DP Informação nº 2939/2018 -
19/02/2018 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 950/2018 -
28/04/2017 08:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 679/2018 -
28/04/2017 08:31 COFIM Instrução nº 369/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 05:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2661/2017 -

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